Politica de Privacidade
A Ind’Arte by Luis de Melo, Luis Miguel Melo Pacheco, Unipessoal. Lda, compromete-se a respeitar a sua privacidade e também a protegê-la. Para esse efeito, chamamos a sua atenção para esta Nota de Privacidade, que fornece informação acerca da nossa Política de Privacidade, práticas e escolhas que poderá fazer sobre o modo de recolha de informação online e como essa informação poderá ser usada. Este website rege-se pelas leis de Portugal. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa proveniente da utilização deste website.
- DADOS RECOLHIDOS AUTOMATICAMENTE
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- COOKIES
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- ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é Ind’Arte by Luis de Melo, Luis Miguel Melo Pacheco, Unipessoal Lda, detentor e proprietário do site www.indarte.pt e da marca Ind’Arte, com espaço sede, sito: Rua dos Combatentes do Ultramar, 691, 4620-201 Figueiras, Lousada. A entidade supra identificada é quem lhe presta o serviço e que no contexto decide agindo sempre de acordo com a legislação do RGPD, quais os dados recolhidos, quais os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados, que a seguir se expressam.
- RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E SUA FINALIDADE
A presente Política de Privacidade regula a recolha de dados pessoais e o seu posterior tratamento, bem como o exercício dos seus direitos do seu titular nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela entidade detentora e proprietária do website que é igualmente responsável pelo tratamento de dados. Estes dados serão tratados de forma confidencial e serão utilizados para os efeitos de; agendamento de visita ao espaço físico pelo titular para usufruto dos serviços promovidos no website www.indarte.pt, para difusão de informações institucionais, dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade, para envio de encomendas e/ou produtos de amostra, notícias sobre produtos e/ou serviços afetos a Ind’Arte by Luis de Melo, Luis Miguel Melo Pacheco, Unip. Lda, enviados por correio normal ou correio eletrónico (e-mail). O tratamento dos dados recolhidos é necessário para o prosseguimento das atividades principais e acessórias, por colaboradores internos, externos e entidades terceiras que estão afetos à atividade direta ou indireta, da Ind’Arte e seus responsáveis.
- TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento findo o qual os mesmos serão eliminados.
- ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos da legislação aplicável, da Lei de Proteção de Dados Pessoais é garantido ao titular dos dados pessoais que poderá solicitar no seu pleno direito o acesso aos seus dados pessoais a qualquer momento para a sua, atualização, correção, retificação, suspensão e eliminação dos dados que lhe dizem respeito, ou opor-se ao seu tratamento, bem como exercer o direito de portabilidade, para isso deve expressar a sua vontade por escrito enviando carta por correio em carta registada com AR através dos (CTT) para: Ind’Arte by Luis de Melo – Luis Miguel Melo Pacheco, Unipessoal, Lda, Rua dos Combatentes do Ultramar, 691, 4620-201 Figueiras, Lousada ou por correio eletrónico (e-mail): geral@indarte.pt
Caso o titular dos dados entenda que o tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito violam as normas do RGPD, pode apresentar reclamação/denúncia junto da Autoridade Nacional de Controlo, através dos meios disponíveis da CNPD – Comissão Nacional da Proteção de Dados, através do website: www.cnpd.pt
- CUMPRIMENTO/CONFORMIDADE DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade regula a recolha e o posterior tratamento dos dados pessoais recolhidos junto do seu titular bem como o exercício dos seus direitos nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). A legislação de proteção de dados está sujeita a revisão, pelo que recomendamos ao utilizador a consulta regular da nossa declaração de privacidade.
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A Ind’Arte, reserva-se o direito de atualizar ocasionalmente a sua política de privacidade. Sempre que a política de privacidade sofra alterações, divulgaremos a data da última atualização.
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Data da última atualização e revisão: 16/06/2023
